Tipo: Notas Técnicas

Assunto: A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) elaborou nota técnica para orientar as prefeituras sobre as regras…

Data da Publicação: 19/06/2026

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: NOTA TÉCNICA nº 1/2026 - Orientações aos Municípios Maranhenses acerca da regularidade das informações prestadas ao SIOPE…

Data da Publicação: 15/05/2026

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: NOTA TÉCNICA 11- Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2023

Data da Publicação: 24/05/2023

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: NOTA TÉCNICA Nº 10 - Reprogramação COVID

Data da Publicação: 17/05/2023

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: NOTA TÉCNICA- 09 - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Data da Publicação: 03/05/2023

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: NOTA TÉCNICA N. 08 AJUSTE FUNDEB 2023

Data da Publicação: 28/04/2023