Notas Jurídicas

RJ
11/2023

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: NOTA TÉCNICA 11- Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2023

Data da Publicação: 24/05/2023
RJ
10/2023

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: NOTA TÉCNICA Nº 10 - Reprogramação COVID

Data da Publicação: 17/05/2023
RJ
9/2023

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: NOTA TÉCNICA- 09 - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Data da Publicação: 03/05/2023
RJ
8/2023

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: NOTA TÉCNICA N. 08 AJUSTE FUNDEB 2023

Data da Publicação: 28/04/2023
NT
7/2023

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: PRORROGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS ANTIGAS LEIS DE LICITAÇÃO DURANTE O ANO DE 2023

Data da Publicação: 04/04/2023
NT
6/2023

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: COFINANCIAMENTO FEDERAL MDS - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Data da Publicação: 30/03/2023