Artigo CTAT orienta sobre a Educação fiscal e a governança do IBS Compartilhar: Imprimir Whatsapp Twitter

Em artigo divulgado nesta quarta-feira, 26 de agosto, o Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT), iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), traz análise completa sobre os reflexos da Reforma Tributária…

Simples Nacional 2027: Comitê Gestor divulga novas orientações

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou novas orientações relacionadas ao processo de opção pelo regime para o ano de 2027. Por meio do Comunicado CGSN/SE 7/2026 foi anunciada a atualização do Manual de Verificação de Pendências. …

Desafios do orçamento municipal e o IBS são temas de novo artigo do CTAT

O Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT), iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), publicou um novo artigo técnico que analisa os reflexos da Reforma Tributária nas finanças locais: “O…

STF decide que Lei Maria da Penha se aplica a contextos sem vínculo familiar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade na última quarta-feira, 19 de agosto, pela ampliação das medidas protetivas de urgência (MPU) em casos de violência de gênero mesmo que não exista vínculo doméstico, familiar ou de laços…

MEC oferece curso virtual gratuito de segurança digital em sala de aula para educadores

O crescimento do uso de celulares, redes sociais, plataformas digitais e ferramentas de inteligência artificial entre crianças e adolescentes amplia a necessidade de orientar os estudantes quanto à participação segura, ética e responsável no ambiente digital.…

Auditores municipais participam de homologação do PGDAS-D para adequação à Reforma Tributária

Representantes municipais e federais se reúnem em São Paulo nos próximos dias 20 e 21 de agosto para dar um passo decisivo rumo à modernização fiscal e à transição da Reforma Tributária sobre o Consumo. Trata-se do evento de homologação…

Lei 15.487/2026 amplia mecanismos de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Sancionada em 6 de agosto, a Lei 15.487, que institui medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes com foco em ambientes digitais, reforça a proteção integral para esse grupo, na avaliação da Confederação…

Congresso Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação acontecerá nos dias 10 e 11 de setembro; participe

Nos dias 10 e 11 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove o Congresso Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação. O evento conta com o apoio do Conselho Técnico das Administrações Tributárias…