Colaboração com CNM para fortalecer governança é destaque em evento no TCU
Publicada em 11/11/2026 14:15:25
Como parte do fortalecimento da parceria institucional com o Tribunal de Contas da União (TCU), representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram nesta quarta-feira, 11 de novembro, do evento “Diálogo Público - Encontro de Ideias…
Ziulkoski atualiza impacto de pautas-bomba em reunião com gestores baianos
Publicada em 10/11/2026 17:00:26
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou na tarde desta terça-feira, 10 de novembro, de uma reunião da União dos Municípios da Bahia (UPB) com gestores do Estado. Em videoconferência, o líder…
Compartilhamento de informações fiscais na Reforma Tributária é tema de artigo do CTAT
Publicada em 10/11/2026 14:53:24
O intercâmbio de dados fiscais entre as administrações tributárias no contexto das mudanças promovidas pela Reforma Tributária do Consumo é tema de novo artigo publicado pelo Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT)…
Mais da metade das emendas parlamentares municipais no primeiro semestre de 2026 foram para apenas 13% das cidades
Publicada em 10/11/2026 14:16:04
Mais da metade das emendas parlamentares municipais pagas no primeiro semestre de 2026 foram para apenas 733 cidades, o equivalente a 13% dos Municípios brasileiros. O grupo recebeu R$ 10,9 bilhões, mesmo montante destinado a outros 4.738 Entes municipais (85% do total). A concentração…
TSE define que agressão contra mulheres pode tornar candidatos inelegíveis
Publicada em 09/11/2026 16:57:12
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que condenações por lesão corporal contra mulheres podem implicar em inelegibilidade de candidatos. A ação, relatada pelo ministro Dias Toffoli, foi aprovada por unanimidade entre os ministros. Desta forma, o crime se…
Congresso atualiza cronograma de votação do Orçamento da União para 2027; confira as orientações da CNM
Publicada em 09/11/2026 15:59:14
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional divulgou nesta sexta-feira, 6 de novembro, o cronograma atualizado de apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027. O novo calendário estabelece que a apresentação de…
Publicadas alterações em normas da Política Nacional de Informação e Saúde Digital
Publicada em 09/11/2026 15:57:35
Foi publicada a Portaria GM/MS 12.301/2026 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS 2/2017, para instituir a Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças da…
Municípios podem apresentar propostas de PPPs de iluminação pública e cidades inteligentes
Publicada em 09/11/2026 15:54:21
Gestores municipais interessados na estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a concessão dos serviços de iluminação pública e transformação digital voltada a cidades inteligentes podem participar de chamamento…
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