GOVERNO FEDERAL PRORROGA O PRAZO PARA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL

O prazo para a inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que terminaria no dia 31 de maio, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano, por meio do Decreto n° 9.395, de 30 de maio de 2018.  A adesão no CAR está prevista no Código…

A FAMEM e SEDUC promoverão Encontro Formativo do Censo Escolar da Educação Básica 2018

A FAMEM, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, promoverá ENCONTRO FORMATIVO DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2018, com o objetivo de fornecer todas as orientações imprescindíveis ao desenvolvimento equânime e eficiente…

Publicada lei da compensação ambiental

Norma facilita liberação e utilização dos recursos para estruturação das unidades de conservação federais. O Diário Oficial da União desta terça-feira publica a Lei 13.668/2018, que autoriza o Instituto Chico Mendes de…

Cleomar Tema pede à bancada federal total empenho na votação de pauta municipalista

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, solicitou aos parlamentares federais maranhenses total empenho para a aprovação da pauta municipalista contida no programa apresentado pela Confederação…

A Secretaria Estadual de Saúde promoverá Capacitação para o preenchimento do SIOPS

A Secretaria de Estado da Saúde – SES, por meio do Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS, em parceria com o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento e da Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos…

Tema clama pelo Pacto Federativo durante reunião com Bancada Maranhense em Brasília

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema,  disse, durante pronunciamento na tarde desta terça-feira (21), no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, ser necessária a materialização…

CALENDÁRIO DE APOIO TÉCNICO - FNAS

O Fundo Nacional de Assistência Social informa as datas dos encontros de apoio técnico aos entes federados para o ano de 2018, conforme calendário abaixo: Os encontros ocorreram de 08:30 às 12:00, recomeçando às 14:00 até as 17:30, no FNAS em Brasília…

Prefeitos maranhenses irão participar da XXI Marcha em Defesa dos Municípios

Uma caravana formada por dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão participa, esta semana, da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento municipalista, o maior do país, acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB),…

Portal de Educação a Distância do MDS oferece cursos gratuitos

A FAMEM informa, que estão abertas as inscrições para os cursos do Portal de Educação a Distância (EaD) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Até o dia 20 de junho, gestores e demais interessados em saber mais sobre as ações…

Maranhão comprará R$ 2,5 milhões da agricultura familiar

O Governo do Maranhão lançou uma chamada pública para adquirir alimentos da agricultura familiar, que serão destinados a entidades da rede de assistência social. O investimento total previsto é de R$ 2,5 milhões. As propostas devem ser encaminhadas até…