NOTA - Sites das prefeituras fora do ar

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) informa que em virtude da inconsistência em um dos equipamentos da Infraestrutura de Redes da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (SEATI), a qual atende todos os serviços web do…

Municípios maranhenses têm até 8 de agosto para aderir ao Selo Unicef

Os municípios têm até o dia 8 de agosto para aderir ao Selo Unicef – Edição 2021-2024. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e seus parceiros apoia a gestão municipal na garantia dos direitos de crianças…

LDO 2022 garante recursos para pequenos municípios

Municípios com até 50 mil habitantes estão dispensados de apresentação de certidão de adimplência para recebimento de transferências voluntárias. A proposta municipalista foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira, 15, em que…

Reajuste de subsídios de vereadores, prefeitos e secretários só pode entrar em vigor na legislatura seguinte

Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários não poderão ter subsídios fixados, alterados ou reajustado na legislatura vigente. Desta forma, os respectivos subsídios deverão ser aprovados por uma legislatura para entrarem em vigor na subsequente. Este…

Famem informa gestores municipais sobre mudanças na Lei de Licitações

  A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133) já está em vigor, desde o mês de abril, e trouxe um texto unificado, avançado e moderno, que busca trazer maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações…

Mais quatro municípios maranhenses são beneficiados com kits para Conselhos Tutelares

Mais quatro municípios maranhenses foram contemplados com kits que vão dar suporte às ações dos Conselhos Tutelares. Contendo veículos, ar condicionado e computadores, os kits foram adquiridos graças à emenda parlamentar destinada pelo senador…