Conselho Político da CNM se reúne para alinhar temas urgentes aos Municípios

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta terça-feira, 19 de agosto, na sede da entidade para alinhar temas urgentes que têm impactos aos Municípios. Liderados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski,…

Nota técnica do Comitê Gestor da NFS-e apresenta novo layout da ferramenta; confira

Com o objetivo de dar transparência às mudanças e permitir que Estados, Municípios, empresas e contribuintes se familiarizem com o novo modelo de nota fiscal, que passará a vigorar em janeiro de 2026, a  Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal…

Receita Federal regulamenta integração de cartórios ao Sinter e adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro

A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 18 de agosto, a Instrução Normativa 2.275/2025, que regulamenta a participação obrigatória de serviços notariais e de registro no Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais…

Conselho Político da CNM se reúne para alinhar temas urgentes aos Municípios

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta terça-feira, 19 de agosto, na sede da entidade para alinhar temas urgentes que têm impactos aos Municípios. Liderados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski,…

Municípios têm até dezembro para aderir ao convênio da NFS-e

Todos os Municípios devem aderir ao convênio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional até dezembro deste ano. A medida faz parte do cronograma e de medidas  estruturais implementadas pela Reforma Tributária. A Confederação…

Cofres municipais recebem 2º decêndio do FPM na próxima quarta-feira, 20

No próximo dia 20 de agosto, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o valor a ser repassado aos 5.569 Municípios é de R$ 1.395.558.235,58, já descontada a retenção…

Atenção: prazo para concluir cadastro do Novo PAC das creches vai até 23 de agosto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para finalizar a formalização das propostas de construção de creches na plataforma TransfereGov, dentro da segunda etapa do Novo PAC Educação. O prazo…

CNM publica nova Nota Técnica do CTAT sobre cobrança de dívidas

    Com o objetivo de orientar os Municípios brasileiros sobre as recentes alterações na cobrança de dívidas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, nesta sexta-feira, 15 de agosto,  a Nota Técnica (NT)…