Senado aprova em primeiro turno PEC 66 da CNM; medida pode aliviar orçamento dos Municípios em R$ 700 bi

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, 16 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, nomeada PEC da Sustentabilidade Fiscal, por 62 votos a favor e 4 contrários. Com o aval da Câmara sob alterações,…

CNM lança Nota Técnica atualizada sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC)

 Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, nesta quarta-feira, 16 de julho, a Nota Técnica 12/2025 com atualizações para orientar os Municípios sobre a aquisição e o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC).…

Senado vota PEC 66/2023 nesta quarta; Ziulkoski reforça necessidade de mobilização

O Senado vota nesta quarta-feira, 16 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, texto proposto e apresentado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que deve representar uma economia de R$ 500 bilhões aos Entes locais. A aprovação…

CNM reforça desafios da gestão após cinco anos da atualização do marco legal do saneamento básico

inco anos após a atualização do marco legal do saneamento básico, com a promulgação da Lei  14.026/2020, os Municípios ainda enfrentam diversos desafios para alcançar as metas de universalização dos serviços. A Confederação…

PEC 66 de autoria da CNM é aprovada em Comissão Especial e vai à votação no Plenário da Câmara

Com gestores municipais mobilizados, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 aprovou o texto principal na manhã desta terça-feira, 15 de julho. A Confederação Nacional de Municípios…

Abertas inscrições para a Prova Nacional Docente

Interessados devem se inscrever até 25/7, pelo Sistema PND. Também estão disponíveis os resultados dos recursos relacionados aos pedidos de isenção da taxa de inscrição. Provas serão aplicadas dia 26 de outubro.   Estão abertas…

Prazo para prestadores locais enviarem dados do Sinisa 2025 é prorrogado

O prazo para os prestadores locais de serviços de saneamento básico enviarem as informações para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi prorrogado para 24 de julho. Os dados da edição de 2025, que apresentará…

Previdência: CNM convoca gestores para mobilização em Brasília

Atenção, gestor! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os prefeitos e as prefeitas a somarem esforços em Brasília na próxima semana em uma mobilização pela aprovação do texto…