Carteira do Idoso garante passagens interestaduais com desconto em transportes coletivos

A FAMEM reforça que para ter acesso ao benefício, é preciso ter renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único. A Carteira do Idoso garante o desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens interestaduais…

Beneficiários do BPC podem pedir redução na conta de luz

  A Tarifa Social de Energia Elétrica garante descontos de até 65% para todos os inscritos no Cadastro Único. Mais de 4,6 milhões de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a desconto na conta de luz. A redução…

Registro no Cadastro Único é obrigatório para quem recebe o BPC

A FAMEM reforça que para manter o Benefício de Prestação Continuada, famílias devem estar atentas aos prazos de inscrição.   A Secretaria de Desenvolvimento Social informa, que mais de 1,1 milhão de pessoas que recebem o Benefício…

MEC inicia acompanhamento da frequência escolar de 2019

Impressão dos formulários para registro da frequência escolar dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) está disponível desde o dia 13 último, para instituições que ainda não contam com…

Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, que prevê a utilização…

A pedido da CNM, prazo para envio de dados pelo Siops foi prorrogado para 31 de março

A nova conquista do movimento municipalista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 1º de março, o prazo limite para envio e homologação dos dados para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em…

Inep lança plataforma de acompanhamento da coleta de dados do Censo Escolar

                 Agora é possível acompanhar o status da coleta de dados do Censo Escolar. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, o Mapa…

Prestação de contas do Pnate pode ser realizada até 28 de fevereiro

O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) vai até a próxima quinta-feira, 28 de fevereiro. Estados e municípios que receberam recursos do Pnate em 2018 têm até essa data para enviar ao Fundo Nacional…