Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia…

Deputados aprovam reposição do ISS e da cota-parte do ICMS diretamente aos Municípios

Diante de um cenário preocupante, em que se estima a queda de 30% na arrecadação de importantes fontes de receita para Estados e Municípios - o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) -, os deputados…

Coronavoucher: Saiba como se cadastrar para receber auxílio de R$ 600

O Ministério da Cidadania anunciou a criação de um aplicativo de celular para realizar e atualizar o cadastramento no Cadastro Único. A divulgação foi feita na sexta-feira (3), em coletiva no Palácio do Planalto. O aplicativo será lançado…

Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança das ações de combate ao novo coronavírus

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Saúde por até 60 dias. A Portaria nº 151 foi publicada em edição extra…

Calendário eleitoral de 2020 está mantido, diz presidente do TSE

Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.…

CNM alerta sobre queda no FPM

O último decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira, 30 de março. As prefeituras irão partilhar R$ 2,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo…

Ministério da Saúde publica editais para retorno dos médicos cubanos

Como antecipado nesta quinta-feira, 26 de março, pelo secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, durante o programa Roda de Conhecimento, foram publicados dois editais para retorno de mais de 1.800 médicos…

Começa a funcionar a janela partidária do calendário eleitoral de 2020

Tem início nesta quinta-feira, 5, segundo o calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições,a chamada janela partidária para os vereadores que pretendem disputar…