Gil Cutrim recebe representantes da União de Vereadores do Brasil

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, recebeu, nesta quarta-feira (17), os vereadores Gilson Conzatti, do Rio Grande do Sul, e Asaf Sobrinho, do município maranhense de São Pedro dos Crentes, presidente e superintendente…

FAMEM capacita técnicos municipalistas para manusear portal da transparência

A Federação dos Municípios do Maranhão - FAMEM realizou na manhã desta terça-feira (16), no auditório da entidade, uma capacitação voltada para a área de tecnologia da informação e que teve como público-alvo técnicos municipalistas que manuseiam o Portal da Transparência. O curso faz parte de uma nova…

São Luís irá sediar encontro nacional de vereadores e prefeitos

Evento acontece nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Vereadores e prefeitos de várias cidades brasileiras estarão reunidos nesta quinta-feira (18), em São Luís, discutindo assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de…

FAMEM realizará Curso sobre Atualização dos Portais de Transparência

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, realizará com base nas normativas do Tribunal de Contas do Estado - TCE, um curso sobre atualização dos Portais de Transparência dos municípios maranhenses. De acordo com a normativa, as cidades que não possuem os sites atualizados, não poderão…

Em Brasília, prefeitos reivindicam aumento dos recursos da saúde para média e alta complexidade

Prefeitos de cidades do Maranhão pleitearam nesta terça-feira (02) em Brasília, durante reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, o aumento do teto de repasses para execução de serviços de média e alta complexidade. [caption id="attachment_6180" align="aligncenter" width="620"] Prefeitos estiveram…

Guia orienta gestores municipais sobre recursos alocados nos Fundos de Assistência Social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponbilizou um guia de orientação rápido da estrutura geral do orçamento. O objetivo é auxiliar gestores municipais com o processo de transição da sistemática da execução orçamentária da assistência…

TCE incluirá transparência dos municípios na emissão de certidões

Os gestores municipais que fiquem atentos. Com base nos trabalhos de avaliação dos portais da transparência realizados em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União (regional MA) e o Ministério Público do Estado, o presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, determinou…

Prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico foi prorrogado para 2017

O prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico foi prorrogado por mais dois anos. A presidência da República sancionou a nova data, no dia 31 de dezembro de 2015, por meio do Decreto 8.629/2015. A publicação diz que a existência do projeto – elaborado pelo titular dos serviços…