Eventos

  • Data
    08/04/19

    XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, de 08 a 11 de abril de 2019.

    Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília, DF.

    Público alvo: Prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vice-prefeitas, primeiras-damas, vereadores, vereadoras, secretários municipais e a totalidade dos gestores locais

    Descrição: É o maior evento municipalista do Brasil, realizado pela Confederação Nacional de Municípios - CNM para promover o diálogo, unirmos esforços de forma a construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos, para garantirmos avanços no desenvolvimento social e econômico de nosso país.

  • Data
    28/03/19

    Seminário Serviço Social, Atribuições e Competências Profissionais no Campo Sociojurídico.

    Local: Auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão - Canto da Fabril, Centro, São Luís-MA.

    Público alvo: Assistentes Sociais

    Descrição: Capacitação profissional, na qual serão transmitidas informações que contribuirão para qualificação dos/as profissionais e consequentemente para a melhoria do atendimento prestado aos/as usuários/as.

  • Data
    26/03/19

    Solenidade de apresentação da campanha "Município Legal: mais receitas, mais direitos".

    Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Av. Prof. Carlos Cunha, 3261, Calhau, São Luís-MA.

    Público alvo: Os Municípios do Estado do Maranhão que não efetivaram a norma contida no art. 11 da Lei Responsabilidade Fiscal, isto é, a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos tributos da competência constitucional do ente da Federação. (Resolução CPMP n

    Descrição: Desenvolver ações extrajudiciais e judiciais no sentido de garantir a efetividade na instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. (Resolução CPMP nº 57/2018, art. 1º, § 5º, III). Combater a sonegação fiscal através de mecanismos de integração, de cooperação técnica e de comunicação regular, visando dar agilidade e efetividade na aplicação das Leis n° 8.429/92 e n° 8.137/90, para garantia da ordem tributária e a recuperação dos créditos fiscais no Estado do Maranhão. (Convênio, Cláusula Primeira).

  • Data
    25/03/19

    Seminário de Qualificação: oportunidades para o financiamento da gestão local

    Local: Auditório da FAMEM - São Luís-MA

    Público alvo: Gestores e servidores municipais

    Descrição: O Seminário tem como objetivo qualificar os participantes para agirem no sentido de implementarem ações que impliquem na ampliação da arrecadação municipal, de forma a melhorar as financeiras dos mesmos, auxiliando, dessa forma, a melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população.

  • Data
    12/12/18

    121° Encontro de Apoio Técnico do FNAS

    Local: Fundo Nacional de Assistência Social Smas - Brasília DF, 70297-400 Brasil

    Público alvo: Qualquer interessado no assunto.

    Descrição: Atenção, nos dias 12 e 13 de dezembro ocorrerá o 121° Encontro de Apoio Técnico do FNAS, em Brasília. O evento visa qualificar a gestão orçamentária e financeira do SUAS, por meio do conhecimento da área aplicado ao caso concreto trazido pelos participantes, e destina-se a qualquer interessado no assunto. Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvgAm4b_Awk8IWPpPI608jPMW-nNRe84XzUg3fk_45p1eTXg/viewform?c=0&w=1

  • Data
    27/11/18

    III Encontro Nacional de Municípios

    Local: Sede da Associação Brasileira de Municípios, Quadra 5, Bloco F, Asa Sul - Brasília, DF.

    Público alvo: Prefeitos Municipais

    Descrição: A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará o III Encontro Nacional de Municípios, com o tema "A crise econômica e a superação do Municípios". As inscrições são gratuitas. Para mais informações sobre o evento, a programação e inscrições, acesse http://abm.org.br/encontronacional2018/

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