Congresso Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação

Local: Sede da CNM em Brasília

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Nos dias 10 e 11 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove o Congresso Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação. O evento conta com o apoio do Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT) da CNM. Podem participar secretários municipais de Fazenda, Finanças e Tributação, gestores públicos, especialistas e demais agentes envolvidos na administração tributária municipal. O evento tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências, disseminar boas práticas e debater os desafios e as oportunidades decorrentes da modernização da gestão tributária, da inteligência fiscal e da implementação da Reforma Tributária do Consumo. De forma presencial, o congresso deve contribuir para o fortalecimento da governança fiscal municipal, além de proporcionar a capacitação técnica, a atualização normativa e a discussão de soluções voltadas ao aprimoramento da arrecadação, da gestão de receitas, da administração cadastral e da transformação digital dos fiscos municipais. Além de estartar o início dos trabalhos do GT 15 do CTAT - Comitê de Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação Municipal (Comseffim). Para participar, os interessados devem fazer inscrição. Esta é gratuita para gestores de Municípios filiados à CNM. Para garantir a participação, basta acessar o site da CNM.

live sobre "e-compras', nova plataforma de compras públicas e cotações desenvolvida para otimizar os processos de contratação nas prefeituras

Local: Transmissão via internet

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no dia 10 de setembro, uma transmissão ao vivo para apresentar aos gestores e servidores municipais o e-compras, nova plataforma de compras públicas e cotações desenvolvida para otimizar os processos de contratação nas prefeituras brasileiras. A solução é baseada no Sistema de Compras Expressas (SICX). Para participar, o gestor deve registrar o interesse por meio do link. A apresentação será realizada em formato prático e objetivo, com duração de 40 minutos. Durante a live, os consultores da CNM vão detalhar o funcionamento e os principais benefícios da ferramenta, divididos em dois eixos fundamentais: Aspectos jurídicos: enquadramento legal da plataforma, modelos de adesão sem custos para as administrações municipais e a disponibilização de minutas padronizadas de decretos, pareceres e termos de referência. Operação e economia: estrutura e fluxo de publicação das demandas, estratégias para ganho de eficiência operacional, potencial de redução de custos nas aquisições e incentivo à participação de micro e pequenas empresas locais. O encontro virtual destina-se a prefeitos, procuradores municipais, agentes de contratação, pregoeiros, secretários de administração e demais profissionais envolvidos na gestão de suprimentos dos Municípios. Os participantes poderão enviar perguntas e tirar dúvidas em tempo real com os palestrantes pelo chat. Serviço: Data: 10 de setembro de 2026 Horário: 14h30 Duração: 40 minutos Transmissão: Canais oficiais da CNM no YouTube e Instagram Inscrições: Faça sua inscrição pelo link: https://eventos.cnm.org.br/evento/live_ecompras Da Agência CNM de Notícias

Reunião Temática "Efeitos Climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e seus desafios para a Gestão Pública Municipal"

Local: Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA (Auditório Gervásio Santos Plenarinho)

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - SEAF/SRI/PR e a Federação dos Municípios do Maranhão - FAMEM convidam os Prefeitos e as Prefeitas dos municípios maranhenses para a reunião temática: "Efeitos Climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e seus desafios para a Gestão Pública Municipal". O Governo Federal irá apresentar o Painel El Niño, com informações e orientações para apoiar o planejamento e a atuação das prefeituras diante dos possíveis impactos climáticos, fortalecendo assim, as ações de preparação, monitoramento de riscos e a capacidade de resposta dos municípios diante de eventuais situações de emergência. O encontro contará com a participação da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e demais Ministérios relacionados ao tema. A atividade é destinada a Prefeitos, Prefeitas, Secretários(as) Municipais e gestores(as) das Defesas Civis Municipais. A reunião será realizada no dia 25/08/2026 (terça-feira), das 09h às 12h, na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA (Auditório Gervásio Santos Plenarinho), localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor, Calhau, São Luís/MA. ?Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, situações de municípios distantes da capital, será disponibilizado link para participação virtual. Prefeitos e Prefeitas, solicitamos confirmar sua participação na agenda, até o dia 21/08/2026 (sexta-feira), através do link https://forms.cloud.microsoft/r/nfMpguyhR7 A iniciativa reforça a cooperação entre o Governo Federal e a Federação dos Municípios do Maranhão - FAMEM, facilitando o acesso dos municípios às medidas necessárias para o enfrentamento dos eventos climáticos. Contamos com a participação de todos e todas.

Conexão CNM - Qualifica em São Luís/MA

Local: São Luís/MA — Rio Poty Hotel & Resort

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: 13 | Agosto | 2026 São Luís/MA — Rio Poty Hotel & Resort Av. dos Holandeses, 2/5 - Quadra 32 - Ponta D'areia — CEP 65071-380 A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), estará realizando o curso Conexão CNM - Qualifica em São Luís/MA, que ocorrerá no dia 13 de agosto, no Rio Poty Hotel & Resort. CONEXÃO CNM – Qualifica, são cursos regionais presenciais, com turmas voltadas ao aprendizado e desenvolvimento através de conteúdos técnicos. Tendo como objetivo avançar na qualificação dos servidores, busca transpor a dificuldade de longas distâncias, aproximando e facilitando o acesso à capacitação. CURSOS: - Educação Inclusiva: da lei à realidade escolar; - Elaborando a LOA 2027 nos mumicípios; - Fiscalização do ISSQN e incrementos de RECEITA MUNICIPAL - A importância do município na implantação de políticas locais e regionais no tocante ao licenciamento municipal, ambiental e urbanístico PÚBLICO-ALVO: Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Secretários(as), Gestores e Técnicos. CARGA HORÁRIA: 10hs/aula INVESTIMENTO: GRATUITO para Municípios filiados à CNM, em dia com sua contribuição.

Mobilização Municipalista

Local: Brasília - Sede da CNM

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Mobilização Municipalista, dias 11 e 12 de agosto, em Brasília na sede da CNM. Votação final da PEC 253/2016 (único remédio para as pautas-bomba) e votação da PEC do 1% do FPM para março (PEC 231/2019).

Mobilização Municipalista Urgente

Local: Sede da CNM em Brasília

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Na terça (7), a Câmara vota a PEC 253/2016, que garante à entidade nacional dos Municípios legitimidade p/ propor ADI. Também é fundamental pressionar pela aprovação da PEC do 1% do FPM de março na quinta-feira na Comissão Especial. O Congresso já aprovou em comissão + de R$ 300 bi em medidas com impacto nas finanças municipais. Contate os deputados do seu Estado e participe na sede da CNM, às 9h30 do dia 7/7.