Eventos

  • Data
    26/03/19

    Solenidade de apresentação da campanha "Município Legal: mais receitas, mais direitos".

    Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Av. Prof. Carlos Cunha, 3261, Calhau, São Luís-MA.

    Público alvo: Os Municípios do Estado do Maranhão que não efetivaram a norma contida no art. 11 da Lei Responsabilidade Fiscal, isto é, a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos tributos da competência constitucional do ente da Federação. (Resolução CPMP n

    Descrição: Desenvolver ações extrajudiciais e judiciais no sentido de garantir a efetividade na instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. (Resolução CPMP nº 57/2018, art. 1º, § 5º, III). Combater a sonegação fiscal através de mecanismos de integração, de cooperação técnica e de comunicação regular, visando dar agilidade e efetividade na aplicação das Leis n° 8.429/92 e n° 8.137/90, para garantia da ordem tributária e a recuperação dos créditos fiscais no Estado do Maranhão. (Convênio, Cláusula Primeira).

  • Data
    25/03/19

    Seminário de Qualificação: oportunidades para o financiamento da gestão local

    Local: Auditório da FAMEM - São Luís-MA

    Público alvo: Gestores e servidores municipais

    Descrição: O Seminário tem como objetivo qualificar os participantes para agirem no sentido de implementarem ações que impliquem na ampliação da arrecadação municipal, de forma a melhorar as financeiras dos mesmos, auxiliando, dessa forma, a melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população.

  • Data
    12/12/18

    121° Encontro de Apoio Técnico do FNAS

    Local: Fundo Nacional de Assistência Social Smas - Brasília DF, 70297-400 Brasil

    Público alvo: Qualquer interessado no assunto.

    Descrição: Atenção, nos dias 12 e 13 de dezembro ocorrerá o 121° Encontro de Apoio Técnico do FNAS, em Brasília. O evento visa qualificar a gestão orçamentária e financeira do SUAS, por meio do conhecimento da área aplicado ao caso concreto trazido pelos participantes, e destina-se a qualquer interessado no assunto. Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvgAm4b_Awk8IWPpPI608jPMW-nNRe84XzUg3fk_45p1eTXg/viewform?c=0&w=1

  • Data
    27/11/18

    III Encontro Nacional de Municípios

    Local: Sede da Associação Brasileira de Municípios, Quadra 5, Bloco F, Asa Sul - Brasília, DF.

    Público alvo: Prefeitos Municipais

    Descrição: A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará o III Encontro Nacional de Municípios, com o tema "A crise econômica e a superação do Municípios". As inscrições são gratuitas. Para mais informações sobre o evento, a programação e inscrições, acesse http://abm.org.br/encontronacional2018/

  • Data
    19/11/18

    CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV

    Local: ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO - EGMA AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE 1969 AREINHA.

    Público alvo: Trabalhadores do SUAS que executam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos municípios

    Descrição: Objetivos Fornecer aos participantes conhecimentos metodológicos e práticos para execução dos SCFV nos municípios; promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva, defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários do Sistema Único de Assistência Social- SUAS. Ementa Práticas Restaurativas; Cultura da Paz; Contextualização da Justiça Restaurativa; Círculo de Construção de Paz; Ser Criança e Adolescente, Jovem, Adulto e Idoso no contexto atual; Cultura, Esporte e Lazer; O contexto da violência; Eixos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: convivência social, direito de ser, participação , integracionalidade e violência. Horário: 08:00 as 18:00 Período: 19/11/2018 a 23/11/2018

  • Data
    23/10/18

    OFICINA SOBRE ACUMULAÇÕES DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Local: Auditório do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA)

    Público alvo: Gestores públicos

    Descrição: Curso gratuito sobre acumulação de cargos na Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes políticos e públicos sobre a visão do controle externo na acumulação legal e ilegal de cargos públicos. Inscrições no site: https://www4.tce.ma.gov.br/sophia/ Turmas I Período de pré-inscrição: 05/10/2018 a 22/10/2018. Período de realização: 23/10/2018. Horário: 14:30 às 17:00. Estilo: GRATUITO. Número de vagas: 190. Carga horária: 2h30min. Modalidade: PRESENCIAL. Turmas II Período de pré-inscrição: 05/10/2018 a 22/10/2018. Período de realização: 24/10/2018. Horário: 14:30 às 17:00. Estilo: GRATUITO. Número de vagas: 190. Carga horária: 2h30min. Modalidade: PRESENCIAL. Turmas III Período de pré-inscrição: 05/10/2018 a 22/10/2018. Período de realização: 24/10/2018. Horário: 14:30 às 17:00. Estilo: GRATUITO. Número de vagas: 190. Carga horária: 2h30min. Modalidade: PRESENCIAL

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