Eventos

  • Data
    25/08/26

    Reunião Temática "Efeitos Climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e seus desafios para a Gestão Pública Municipal"

    Local: Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA (Auditório Gervásio Santos Plenarinho)

    Público alvo: Gestores Públicos

    Descrição: A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - SEAF/SRI/PR e a Federação dos Municípios do Maranhão - FAMEM convidam os Prefeitos e as Prefeitas dos municípios maranhenses para a reunião temática: "Efeitos Climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e seus desafios para a Gestão Pública Municipal". O Governo Federal irá apresentar o Painel El Niño, com informações e orientações para apoiar o planejamento e a atuação das prefeituras diante dos possíveis impactos climáticos, fortalecendo assim, as ações de preparação, monitoramento de riscos e a capacidade de resposta dos municípios diante de eventuais situações de emergência. O encontro contará com a participação da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e demais Ministérios relacionados ao tema. A atividade é destinada a Prefeitos, Prefeitas, Secretários(as) Municipais e gestores(as) das Defesas Civis Municipais. A reunião será realizada no dia 25/08/2026 (terça-feira), das 09h às 12h, na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA (Auditório Gervásio Santos Plenarinho), localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor, Calhau, São Luís/MA. ?Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, situações de municípios distantes da capital, será disponibilizado link para participação virtual. Prefeitos e Prefeitas, solicitamos confirmar sua participação na agenda, até o dia 21/08/2026 (sexta-feira), através do link https://forms.cloud.microsoft/r/nfMpguyhR7 A iniciativa reforça a cooperação entre o Governo Federal e a Federação dos Municípios do Maranhão - FAMEM, facilitando o acesso dos municípios às medidas necessárias para o enfrentamento dos eventos climáticos. Contamos com a participação de todos e todas.

  • Data
    13/08/26

    Conexão CNM - Qualifica em São Luís/MA

    Local: São Luís/MA — Rio Poty Hotel & Resort

    Público alvo: Gestores Públicos

    Descrição: 13 | Agosto | 2026 São Luís/MA — Rio Poty Hotel & Resort Av. dos Holandeses, 2/5 - Quadra 32 - Ponta D'areia — CEP 65071-380 A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), estará realizando o curso Conexão CNM - Qualifica em São Luís/MA, que ocorrerá no dia 13 de agosto, no Rio Poty Hotel & Resort. CONEXÃO CNM – Qualifica, são cursos regionais presenciais, com turmas voltadas ao aprendizado e desenvolvimento através de conteúdos técnicos. Tendo como objetivo avançar na qualificação dos servidores, busca transpor a dificuldade de longas distâncias, aproximando e facilitando o acesso à capacitação. CURSOS: - Educação Inclusiva: da lei à realidade escolar; - Elaborando a LOA 2027 nos mumicípios; - Fiscalização do ISSQN e incrementos de RECEITA MUNICIPAL - A importância do município na implantação de políticas locais e regionais no tocante ao licenciamento municipal, ambiental e urbanístico PÚBLICO-ALVO: Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Secretários(as), Gestores e Técnicos. CARGA HORÁRIA: 10hs/aula INVESTIMENTO: GRATUITO para Municípios filiados à CNM, em dia com sua contribuição.

  • Data
    11/08/26

    Mobilização Municipalista

    Local: Brasília - Sede da CNM

    Público alvo: Gestores Públicos

    Descrição: Mobilização Municipalista, dias 11 e 12 de agosto, em Brasília na sede da CNM. Votação final da PEC 253/2016 (único remédio para as pautas-bomba) e votação da PEC do 1% do FPM para março (PEC 231/2019).

  • Data
    07/07/26

    Mobilização Municipalista Urgente

    Local: Sede da CNM em Brasília

    Público alvo: Gestores Públicos

    Descrição: Na terça (7), a Câmara vota a PEC 253/2016, que garante à entidade nacional dos Municípios legitimidade p/ propor ADI. Também é fundamental pressionar pela aprovação da PEC do 1% do FPM de março na quinta-feira na Comissão Especial. O Congresso já aprovou em comissão + de R$ 300 bi em medidas com impacto nas finanças municipais. Contate os deputados do seu Estado e participe na sede da CNM, às 9h30 do dia 7/7.

  • Data
    06/07/26

    TCE + MOVIMENTO

    Local: EM 11 REGIONAIS DO ESTADO

    Público alvo: Gestores Públicos

    Descrição: Cronograma de execução do Programa TCE + Movimento Mês Julho: 1) Santa Inês - 06 de julho de 2026. Local: Auditório da Associação Comercial. Endereço: Rua Nova, 138, Centro - Santa Inês-Ma. 2) Imperatriz - 08 de julho de 2026. Loca: Auditório da Universidade Aberta do Brasil. Endereço: Polo de Apoio Presencial Professor Vito Milesi, Rua Dom Pedro II, S/N? - Praça União - Bairro União - Imperatriz-Ma. 3) Balsas - 10 de julho de 2026. Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Logistas - CDL. Endereço: Rua Inácio Pará, N? 02 - Balsas-MA. 4) Pinheiro - 15 de julho de 2026. Local: a definir. 5) Barreirinhas - 17 de julho de 2026. Local: Auditório do Gran Lençóis Flat Residence. Endereço: Estrada do São Domingos, S/N?, Boa Vista - Barreirinhas-Ma. 6) São Luís - 21 de julho de 2026. Local: Auditório do TCE-MA. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, S/N?, Jaracaty - São Luís-MA.

  • Data
    11/06/26

    Reunião Institucional subregistros de óbitos no estado do Maranhão

    Local: Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial - COGEX. São Luís

    Público alvo: Gestores Públicos

    Descrição: Reunião Institucional subregistros de óbitos no estado do Maranhão. Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial - COGEX. Horário: 15:30.

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