Sancionada lei do piso salarial do magistério; CNM reforça impacto de R$ 8 bilhões

A Lei 15.437/2026 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19 de junho. Com a medida, o valor do piso…

Bate-Papo tira dúvidas de gestores sobre regras da Reforma Tributária na arrecadação da cobrança da iluminação pública

Em edição do Bate-Papo Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária para discutir os impactos da Reforma, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Conselho Técnico das Administrações Tributárias municipais…

CNM participa do Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram presentes no Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação nesta quarta-feira, 17 de junho, que marca o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à…

Gestores municipais devem redobrar atenção relacionada ao financiamento federal da APS, ressalta CNM

O financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) exige dos gestores municipais e equipes de saúde atenção redobrada. Isso porque, com a vigência das regras estabelecidas pela Portaria…

CNM toma posse no Conselho Nacional das Cidades

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tomaram posse nesta terça-feira, 16 de junho, no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). A nova composição foi oficializada pelo Ministério das Cidades neste mês, reforçando…

Lei altera o ECA e amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência

Em vigor desde 8 de junho, a Lei 15.426/26  altera a Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aprimorar o funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais. A Confederação Nacional…

Confederação acompanha Fórum Brasileiro de Moradia e Clima

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o I Fórum Brasileiro de Moradia e Clima, realizado em Brasília, e que colocou a habitação no centro do debate climático no país. No contexto de aumento dos impactos de desastres nas…

Municípios têm até 21 de junho para contribuir com revisão da Estratégia Nacional de Governo Digital

Os Municípios têm até dia 21 de junho para participar da consulta pública para revisão da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que a participação dos gestores municipais…