Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5)

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 de junho. A data foi informada durante Bate-Papo da CNM ao vivo nas…

Auxílio Financeiro – Municípios têm dez dias para declarar o interesse no auxílio e renunciarem a ações judiciais

Para viabilizar a entrega do auxílio financeiro, os municípios devem preencher uma declaração no SICONFI até próxima sexta-feira, 05 de junho. Esta é uma das exigências para o repasse dos valores da Lei 173/2020 que libera o auxílio emergencial…

Governo Federal autoriza auxílio a estados e municípios

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário…

Contra crise do coronavírus, Câmara prevê R$ 3 bilhões para estados e municípios investirem no setor cultural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos…

Aprovada distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de alunos que tiveram aulas suspensas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas públicas, comunitárias, confessionais…

PEC amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022

Em função da pandemia no novo coronavírus e com o objetivo de evitar a propagação da doença, foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos…

ATENÇÃO: transferências especiais na Plataforma +BRASIL e prazo para aceite terminam na sexta

Comunicado oficial da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) sobre procedimentos relativos ao "módulo transferências especiais" na Plataforma +BRASIL…

Combate ao coronavírus: fila única para UTI pode aumentar em 86% o acesso a leitos

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o número de leitos de UTI para adultos nas redes pública e privada mostra que, se houvesse uma fila única em cada Estado, o acesso aumentaria em 86% no Brasil - passando do atual 1,52 leito…