Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas Fonte

Proposta segue em análise na Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias   A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais Cultura nas Escolas para ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores…

Ministério das Cidades publica novo cronograma do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

A seleção em andamento, lançada em 2025, é destinada a entidades organizadoras, públicas ou privadas sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar propostas de produção habitacional para famílias de baixa renda.   O Ministério…

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias   A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227/26, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo presidente da República,…

Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei 15.344/26, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação…

Reforma Tributária: CNM acompanha lançamento de plataforma em cerimônia com presidente Lula e ministros

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acompanhou na tarde desta terça-feira, 13 de janeiro, a solenidade de lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados…

CNM reconhece marco decisivo com sanção do PLP 108, mas reforça pontos de atenção no texto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 um marco decisivo para o país, visto que este é o segundo projeto que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 132/2023, consolidando a implementação…

Presidente da CNM e ministros debatem impactos do reajuste do piso do magistério no Palácio do Planalto

Os critérios de reajuste do piso do magistério foram debatidos pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com os ministros da Educação, Camilo Santana;  das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann,…