Avaliação de impactos dos programas sociais é tema de curso oferecido pelo Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania está com inscrições abertas para o curso Introdução à Avaliação de Impacto para Programas Sociais. Apesar de ser livre para toda a população, o público-alvo são gestores e técnicos.…

Novos prazos para inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único já está disponível

A FAMEM reforça que o  Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 631 no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11), determinando novos prazos para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal…

AGU autoriza repasses a estados e municípios inadimplentes

Os ministérios e autarquias federais devem repassar para estados e municípios a verba destinada por emendas parlamentares individuais impositivas, mesmo que os entes estejam inadimplentes. É o que define parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União que ganhou efeito vinculante.…

PESQUISA SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO MEL NOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO

Senhores gestores municipais e Secretários de Agricultura dos Municípios estamos fazendo um levantamento da cadeia produtiva do mel para subsidiar um projeto MEL e RENDA a pedido da CODEVASF. Devido a pouca resposta a pesquisa foi prorrogado o prazo para resposta até o dia 30/04/2019.…

CRAS APOIAM FAMÍLIAS A SUPERAR A VULNERABILIDADE SOCIAL

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma das ferramentas mais eficazes do governo federal para apoiar as famílias na superação das vulnerabilidades. Em todo o país, 8.292 unidades e cerca de 100 mil trabalhadores do Sistema Único…

Carteira do Idoso garante passagens interestaduais com desconto em transportes coletivos

A FAMEM reforça que para ter acesso ao benefício, é preciso ter renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único. A Carteira do Idoso garante o desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens interestaduais…

Beneficiários do BPC podem pedir redução na conta de luz

  A Tarifa Social de Energia Elétrica garante descontos de até 65% para todos os inscritos no Cadastro Único. Mais de 4,6 milhões de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a desconto na conta de luz. A redução…

Registro no Cadastro Único é obrigatório para quem recebe o BPC

A FAMEM reforça que para manter o Benefício de Prestação Continuada, famílias devem estar atentas aos prazos de inscrição.   A Secretaria de Desenvolvimento Social informa, que mais de 1,1 milhão de pessoas que recebem o Benefício…