CEBAS reconhece entidades beneficentes de Assistência Social

A FAMEM informa que Entidades ou Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento nas áreas de saúde, educação e assistência social de forma beneficente e atendam aos requisitos legais dispostos na Lei nº 12.101/2009 podem obter a…

Aberto processo seletivo que dará credito para a execução de ações de Saneamento

Gestores municipais podem participar de processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento - Mutuários Públicos. A Instrução Normativa 22/2018 foi publicada…

MS esclarece dúvidas sobre a execução do saldo remanescente das contas bancárias dos Blocos de Financiamento do SUS

As mudanças trazidas pela Portaria 3.992/2017 - que alterou a forma de transferência dos recursos fundo a fundo destinados a ações e serviços públicos de saúde - sempre motivam acaloradas discussões. A programação do 34° Congresso…

Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec

Gestores municipais e estaduais de todo o Brasil têm, a partir desta quarta-feira, 1º de agosto, 60 dias para prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches e quadras escolares. As prestações…

STN presta esclarecimento sobre CAUC e o ITEM 3.2 - RREO

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que a partir de 31 de agosto de 2018, Estados, Distrito Federal e Municípios deverão encaminhar os dados relativos aos anexos 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ao Sistema…

Conselhos Municipais tem até 3 de agosto para inscrever propostas para o edital de Apoio aos Fundos da Infância e da Adolescência - FIA

Com o objetivo de apoiar projetos que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Itaú Social lança edital para destinação de recursos ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança…

Disponível o SiGPC para registro de prestação de contas dos programas de apoio à Educação Infantil

Gestores do Distrito Federal e de municípios que tenham recebido recursos de apoio à educação infantil (novas turmas, novos estabelecimentos e apoio suplementar), a partir do exercício de 2012, já podem preparar a prestação de contas no Sistema…

Divulgada a lista dos 65 municípios maranhenses contemplados em distribuição de oxímetros.

O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde divulgou a lista de municípios que foram contemplados com a distribuição de oxímetros, instrumento que determina fotoeletricamente a saturação de oxigênio no sangue. A divulgação da lista ocorreu um mês depois da publicação da Portaria nº 572,…